segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

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Perguntado ontem no CANAL LIVRE da emissora BAND o presidente da AMB, ficou sem ação. Um dos entrevistadores o indagou pela reforma da lei orgânica dos magistrados, já que ele o presidente afirmava que o código penal esta muito defasado.Lembrando, do doutrinador Ferdinand Lassale que com bastante maestria aduzia que as leis devem sempre se adequar a realidade social, não se enquadrando neste patamar teríamos então letras mortas.Sem nenhum eficácia, sabendo que a eficácia das normas se da pela sua aceitabilidade na sociedade e coercibilidade para se fazer jus do fim colimado pelo direito que é a JUSTIÇA.Ora, se os magistrados, sofressem a mesma punição que um servidor comum sofre, talvez a sociedade brasileira vislumbrasse a almejada justiça. Pois, o que a sociedade acha é que não há nenhuma punição dos magistrados, o famigerado crime de colarinho branco. Ou como e denominado pela doutrina de macrocriminalidade. O dês. Nelson Calandra asseverou QUE os magistrados são punidos, com a premiação de sua aposentadoria compulsória.Bem, se no momento que eles começassem a passar por um inquérito administrativo, bloqueassem qualquer tipo de vencimentos deles. Como acontece com todos os funcionários comuns desse BRASIL. Acredito, que seria de grande valia não apenas para o país, como também o magistrado que sonhasse em desviar a finalidade de seu oficio.Pensaria duas vezes a cometer algo desse tipo.Porque analisando a questão X é magistrado, vende sentenças, a corregedoria descobre ele passa pelo crivo do inquérito administrativo.Nesse espaço de tempo ele continua a receber seus vencimentos proporcionalmente ao seu tempo de serviço.Isto é punição?.Mesmo, que alguns aleguem como ele próprio afirmou que alguns passam por esse crivo e são inocentes. Acredito que apenas com a cooperação social, a vontade recíproca de se querer fazer justiça, uma mudança na lei orgânica da magistratura que é de 1979.Para, que possamos assim respirar punições daqueles que querem destruir a nossa justiça brasileira.
Sem Mais.

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