sexta-feira, 19 de junho de 2009

Eficácia no Direito

A eficácia do direito na sociedade e plena,pois com a ação da coercibilidade criarmos regras,condutas nas quais deveremos seguir,para se ter uma sociedade plenamente feliz e em paz;com isso conseguimos nos livrar daquela famigerado como diria nossos primeiros juristas “direito natural”,onde predominaria o anarquismo,como ressalta em sua obra o jurista João Mauricio Adeodato que um dos pressupostos para se ter um direito moderno seria o monopólio do mesmo,ou seja,um direito que seria regido por uma instituição o estado,mas esse poder de determinar tais condutas que deveriam ser seguidas pela sociedade deveria ser restrito em partes,por isso a divisão dos poderes;legislativo;judiciário;executivo.Outro idéia de se ter um direito moderno seria a regulamentação das fontes estatais,aqui já citadas.Essa eficácia as vezes,cai por terra,como diria os mais velhos “vão com muita sede ao pote”,diria aqui de passagem a lei seca criada para sancionar condutores de veículos embriagados,quando foi sancionada em apenas um mês da sua criação já tinha reduzido cerca de 95% dos acidentes,um avanço,porém com tais medidas tomadas no inicio onde todos temiam sair de suas residências para não ser pegos em flagrantes,caiu por terra,por que digo isso,bem com menos de seis meses de sua criação não há mais vigilância nas estradas para coibir a ação desses motoristas,colocando assim mais uma vez a eficácia por fim.Tudo quando começa e uma maravilha depois vira um caos,abandonam,fecham os olhos.Esquecem daqueles que ficam a mercê nas ruas,com um louco no volante.as autoridades competentes investiram milhões para comprar os equipamentos necessários para a fiscalização,mas não ocorre.Só é lembrada em épocas de feriados,festas,ai se montam paradas a espera de mais um infrator,claro que sabemos que mesmo sendo pego pelos policiais embriagados,não sofrera nenhum dano.Que o diga de passagem um motorista que matou a mulher,que até agora não saiu o resultado se foi ela que passou o sinal vermelho ou se ele que estava embriagado passou.Pois bem ele tem condições de se livrar da cadeia,então quem perdeu foi ela ate por que se ele for preso será solto,e não terá mais condições de trazer aquela vida de volta!.Por que alguns juristas relatam que existe direito apenas para aqueles que possuem bens,não chega a ser bem assim alguns diriam,mais se fossemos analisar as cadeias brasileiras,alguém encontrou um colarinho branco em meio ao bando,Certamente, Não.uma alopoiese do nosso modelo carcerário,colocam apenas aqueles que conseqüentemente não tem condições,pois vivem a mercê da marginalização e não há outro meio de se livrar da cadeia,ou ela ou a própria morte.Então,essa eficácia e feita apenas no inicio,sanciona milhares de pessoas mais depois cai em desuso,e as pessoas fazem o que bem entendem,sem falar que as pessoas com um poder aquisitivo se livram de todo tipo de acusação.

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