No inicio de sua obra ele faz um grande questionamento sobre as desigualdades e assevera com muita maestria que apenas boas leis e que se pode impedir abusos cometidos por aqueles que estão no poder.
Com o surgimento do direito, segundo Beccaria tornou a vida dos cidadãos mais harmonizados, pois antes da instituição de leis que designassem o que se deveria fazer ou o que era permitido, vivia-se em um mundo de anarquismo onde o mais forte se sobressaia sobre os mais fracos, um modelo de autocomposição, com a idéia de harmonia surgiu o estado que veio por meio deste impasse do mais forte e do mais fraco. Podemos vislumbrar este momento nas pagina iniciais onde Beccaria faz menção ao estado selvagem. Onde aduz que somente a necessidade obriga os homens a cederem uma parcela de sua liberdade, onde seria comandado agora pelo estado, o estado e que passaria a reger as condutas da sociedade, um modelo de heterocomposição, ou seja, onde um terceiro e responsável para dirimir quaisquer divergências que incidirem na sociedade.
Esta obra tem como prisma comover a sociedade principalmente o estado ( seus governantes) das praticas usadas contra aqueles que foram de encontro com as normas obrigacionais.E perceptível a revolta que BECCARIA tem sobre as punições vigentes de sua época, pois ele em algumas partes do livro asseverou as leis usadas para a punição não serviam muitas vezes para o fim que elas colimavam.Levando a cabo a idéia e o direito de punir e a sua eficácia dentro da sociedade; o direito de punir deve ir ate o ponto da justiça passando deste já se verifica abuso.Chega a assevera com veemência que não deve-se deixar a margem do magistrado a interpretação da lei, pois incorrera em injustiça, critica também denunciando como são conduzidos os julgamentos no qual contrariava o nosso principio norteador (principio do devido processo legal); o que seria exatamente a “exata medida dos delitos” seria tudo aquele dano causado essencial causado a sociedade
Nenhum comentário:
Postar um comentário