quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Conceito e definição do Direito como fato social -Capitulo - 08

O trabalho da sociologia jurídica e exatamente a de definição da palavra direito,que diante de vários autores teremos uma visão diferente desta palavra,mediante sua terminologia seu significado “justiça”,há também a correlação entre o certo e o correto,o justo,dentre outras significações.Mas sem querer pré julgar alguém diante que o direito e análogo,mutável,e sempre haverá uma nova definição desta palavra.
Entraremos em detalhes com a definição do autor Cláudio Souto,dados relevantes mediante o autor ,sobre este julgamento será a base para tentar definir este conceito de direito,entre duas medidas.

1. Identifique e explique os elementos que caracterizam o conceito juridico-sociológico do direito pra Cláudio Souto
1 ) A partir de dados científicos ( que segundo o autor ele e veemente justo,já que é baseado de observações,e que os estudos científicos tem por objetivo ser justo,correto). 2 ) Por fim, um sentido permanente humano do dever ser a se refletir no normativo (mas uma vez baseado na correlação do justo,correto),o sentimento de justiça.

Para Cláudio Souto, estes (conceitos)estavam de acordo firme em um senso comum de interpretar a palavra direito.Daí sua definição “Direito é a formulação cientifico - positiva atualmente insuperável do sentido básico permanente humano do dever ser” (1958:298; 1964:61-75).

2. Em que medida tais elementos interferem ou influenciam as praticas legislativas e forense .

Diante das afirmações do autor podemos chegar a mais uma conclusão que o maior conceito do “sociologismo jurídico e definir o direito como fato social,relacionado com o grupalismo”,ou seja,estuda-se a sociedade como o direito e empregado nela,mas não e um sociologismo vago,mediante que caso fosse ele alcançaria qualquer tipo de conteúdo normativo,que levaria ao juiz uma insegurança pois iria abrir as portas ao subjetivismo jurídico e legislativo.
Então com as medidas adotadas pelo autor Cláudio Souto,principalmente a de dados científicos atualmente insuperáveis (mínimo ético),onde tem como prisma construir a segurança nas relações sociais,já que elas possuem precisão e certeza nas formulações. “Dito de modo simplificado,direito seria então o que esta de acordo com o sentimento de dever ser e com a ciência atual.”Sentimento de “justiça”,no critério do jurídico cientifico-empirico e universalmente valido “idéia de justiça”.Não poderia afirmar com veemência que condutas morais ou ate mesmo segundo estas pesquisas empíricas poderiam se tornar direito mais e evidente que a maioria das propostas de leis,estão de acordo social,ou seja,este direito e empregado mediante a necessidade de segurança entre a sociedade em geral.

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