quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

A BANALIZAÇÃO DE DEMANDAS RELATIVA À REPARAÇÃO CIVIL

A BANALIZAÇÃO DE DEMANDAS RELATIVA À REPARAÇÃO CIVIL.Mas, afinal o que é dano moral?Há muitas correntes para dirimir tal perquirição uma delas acredita que o “Dano moral, portanto, é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado, sem repercussão patrimonial. Seja a dor física – dor-sensação, como a denomina Carpenter – nascida de uma lesão material; seja a dor moral – dor-sentimento – de causa material.”, ou seja, que ha uma alteração psicológica no individuo. “Quem nunca sentiu essa dor, em si mesmo ou em outrem, ainda não compreendeu o que é o direito, mesmo que saiba de cor todo o Corpus Juris.”( IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. 1987, p. 58.)
Válido, portanto, concluir que o dano moral está relacionado à violação de uma classe especial de direitos: os direitos da personalidade ou personalíssimos.E para que possamos entender, tais direitos não podem ser transferidos.Logo, e uma ilação subjetiva do cidadão que acha que sofreu uma violação do seu direito moral(como exposto acima) pleitear uma ação para a reparação do dano.Por isso, que na práxis encontramos tantas demandas deste tipo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário